Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

junto à sociedade, onde o controle da gestão fiscal publica através da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:30
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2019)

Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:07
Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:57
Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública

Ação submetida ao rito ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40
Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

- DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP; Bacharel em Direito pela PUC-RS
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de

Home